Bioética e Saúde Pública

Muitas pessoas quando ouvem a palavra ‘ética’ imaginam alguém ditando regras de como agir. E a tentativa de fazer com que os outros ajam da forma como alguém (ou um grupo) acha que é certo, cria uma resistência quase natural para essa ideia. Por quê? Porque cada um de nós deseja agir como julgamos ser melhor. Mas se cada um agir apenas conforme as suas próprias convicções, sem se preocupar com os outros, a vida em sociedade seria caótica.

Viver em sociedade demanda que acordamos o que se pode e o que não se pode fazer, especialmente quando essas decisões, ainda que provisórias, afetem a vida dos outros. Cada um de nós tem o direito de ter o seu projeto pessoal de vida feliz, mas o reconhecimento e o respeito aos outros são os limites que viver em sociedade impõe a cada um de nós.

Para que serve realmente a ética? – parafraseando a filósofa catalã Adela Cortina – serve para: 

1. Conquistar, solidariamente, a liberdade;
2. Reconhecer e valorizar o que, de fato, vale;
3. Ser profissionais e não apenas técnicos;
4. Compatibilizar a justiça e a felicidade.

Nesse sentido, a Bioética, como uma ética prática, tem como preocupações principais a análise de argumentos morais a favor e contra certas práticas humanas que afetam a qualidade de vida e o bem-estar dos seres humanos e de outros seres vivos, além da qualidade de seus ambientes e proposição de soluções com base nessa análise. 

Pensando em situações de emergências em saúde pública, para que serve a bioética então? É possível dizer que ela serve para ajudar pessoas envolvidas no processo decisório a tomarem decisões melhores e mais justas. Da maneira que entendemos, no processo de tomada de decisão incluem-se não apenas profissionais, mas também indivíduos e comunidades.

Na atual pandemia, decisões muito difíceis precisam ser tomadas, diariamente, para responder aos desafios que se apresentam. Mais do que simplesmente responder, é preciso apresentar, publicamente, as razões para essas escolhas. E as razões nunca são exclusivamente técnicas, já que há sempre uma questão moral nas decisões, mesmo que a escolha não seja consciente. Assim, sejam quais elas forem ou fossem, devemos considerar as repercussões delas para todos os envolvidos. 

Se listarmos algumas dessas questões, é possível enxergar algumas questões que a Bioética pode ajudar a responder: 

• Devemos fechar as fronteiras do país? 
• Quem deve ter prioridade na internação em uma UTI quando as UTI estão lotadas? 
• Quem deve ter prioridade para ser vacinado? 
• Quando e como as atividades públicas devem retornar? 
• Que tipo de proteção cada trabalhador que não pode realizar sua atividade por via remota deve ter? Quem deve assegurar o acesso a eles?
• Como proteger a economia e a população? 
• Que condições devem ser seguidas para se realizar uma pesquisa sobre a nova enfermidade? 
• É razoável prescrever um medicamento que não tenha evidências de que tenha alguma efetividade? 
• Se deve abrir leitos temporários ou definitivos para os atendimentos adicionais que as epidemias provocam? 
• Se deve permitir ou não as visitas aos pacientes internados?